Resolvemos problemas com mercadorias retidas na alfândega brasileira. Consultoria especializada para importadores com agilidade e transparência.
Solicitar ConsultoriaO desembaraço aduaneiro é o procedimento fiscal pelo qual toda mercadoria importada deve passar para ser liberada pela Receita Federal. Este processo envolve a verificação documental, conferência física da carga e cálculo e pagamento dos tributos devidos.
Quando uma mercadoria fica retida na alfândega, geralmente é devido a problemas na documentação, divergências na descrição dos produtos, valores declarados incorretos ou questões relacionadas aos tributos a serem pagos.
Nossa equipe especializada atua há anos no mercado de importação, oferecendo soluções eficientes para agilizar o desembaraço de suas mercadorias, evitando multas, penalidades e atrasos desnecessários.
Conheça Nossos ServiçosVerificamos toda a documentação necessária para o desembaraço, identificando possíveis inconsistências que possam causar atrasos na liberação da mercadoria.
Oferecemos consultoria personalizada para importadores, auxiliando na adequação de processos e prevenindo problemas futuros com a alfândega.
Atuamos na elaboração e acompanhamento de recursos administrativos contra decisões da Receita Federal que impactem negativamente o desembaraço.
Representamos legalmente sua empresa perante os órgãos fiscalizadores, garantindo que seus direitos sejam preservados durante todo o processo.
Os principais motivos incluem: documentação incompleta ou incorreta (como nota fiscal, conhecimento de embarque ou licenças), divergência entre o declarado e o constatado na fiscalização, valores declarados abaixo do mercado, produtos que necessitam de certificações específicas (ANVISA, INMETRO, etc.) e problemas com o pagamento de tributos.
O tempo varia conforme a complexidade do caso, mas em situações normais, o desembaraço pode ser concluído em até 5 dias úteis. Quando há problemas documentais ou necessidade de retificação, esse prazo pode se estender para 15 a 30 dias. Casos mais complexos, que envolvam recursos ou análises mais aprofundadas, podem levar até 60 dias ou mais.
Os principais tributos incidentes sobre importações são: Imposto de Importação (II), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/COFINS) e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A alíquota de cada tributo varia conforme a classificação fiscal da mercadoria (NCM).
Quando há contestação de valor, é necessário apresentar documentos comprobatórios do preço pago, como contrato de compra, invoice, comprovantes de pagamento e, se possível, cotações de mercado. Caso a Receita mantenha o entendimento, é possível recorrer administrativamente, apresentando novos elementos ou questionando a metodologia de arbitramento utilizada.
Sim, através do regime de drawback e de importações por encomenda, é possível antecipar parte do processo. Contudo, é fundamental que toda a documentação esteja perfeita e que os tributos sejam pagos antecipadamente para evitar transtornos. Nossa equipe pode orientar sobre as possibilidades de antecipação conforme seu caso específico.
Estamos prontos para ajudar a resolver problemas com suas mercadorias retidas na alfândega.